1. Introdução e Aceitação dos Termos

Este documento estabelece os Termos de Serviço (doravante denominados "Termos") que regem o uso dos produtos e serviços oferecidos pela Belo. Ao acessar ou utilizar nossos serviços, você, o usuário, concorda em estar vinculado por estes Termos, que incluem nossa Política de Privacidade e quaisquer outros termos adicionais aplicáveis. Se você não concorda com estes Termos, não deve acessar ou usar os serviços da Belo.

O presente Termos de Serviço foi atualizado em julho de 2024, e poderá ser atualizado sem prévio aviso.

2. Descrição dos Serviços

A Belo oferece uma variedade de serviços de inteligência de dados e ferramentas de IA generativa, incluindo, mas não se limitando a, relatórios de insights por assinatura, acesso a bases de dados, inclusive de terceiros, e serviços de análise de dados via APIs. Nossos serviços são projetados para auxiliar na descoberta e análise de dados, mas não devem ser interpretados como conselho de investimento.

3. Condições de Acesso e Uso dos Serviços.

O acesso aos serviços da Belo é concedido mediante a criação de uma conta e aceitação destes Termos. O usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras e a manter a segurança de sua conta. O uso dos serviços está sujeito a limitações de uso, que podem incluir restrições baseadas em assinaturas pagas ou períodos de teste gratuitos.

A Belo se reserva o direito de interromper os serviços ou realizar adaptações, atualizações e melhorias na Plataforma a qualquer momento,  bem como limitar a quantidade de requisições ao modelo de IA, a seu exclusivo critério.

A Belo pode, a seu exclusivo critério, suspender ou encerrar o acesso do Usuário aos serviços por qualquer motivo, incluindo, mas não se limitando a, violação destes Termos.

Para as chamadas ao API que ensejem em consumos de serviços de AI, a critério da Belo, poderá ser instituído o formato no qual o próprio usuário utilize a sua própria chave. A utilização de tal chave não será de conhecimento ou compartilhamento com a Belo, ficando salva no próprio cookie do computador do Usuário, o que nunca será de acesso da Belo.

4. Direitos de Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado pela Belo, incluindo relatórios, ferramentas e interfaces de usuário, é protegido por direitos de propriedade intelectual e deve ser utilizado estritamente de acordo com estes Termos. Qualquer uso não autorizado ou cópia do conteúdo é proibido.

5. Responsabilidades do Usuário.

O usuário é responsável por qualquer atividade realizada em sua conta e pelo uso adequado dos serviços, incluindo a observância das leis de direitos autorais e de proteção de dados. O usuário deve evitar o uso indevido dos serviços, como a realização de web scraping não autorizado ou a geração de informações imprecisas.

Além disso, o Usuário concorda em não fazer:

a)    Utilizar a plataforma, site e serviços de qualquer forma que possa desativar, sobrecarregar, danificar ou prejudicar ou interferir com funcionamento;

b)    Utilizar qualquer processo manual para monitorizar ou copy qualquer material da plataforma, site e serviços ou para qualquer outro fim não autorizado sem o consentimento prévio por escrito da Belo.

c)    Utilizar qualquer dispositivo, software, ou rotina que interfira com o bom funcionamento do site, plataforma e serviços.

d)    Introduzir quaisquer vírus, cavalos de Tróia, vermes “computer worm”, bombas lógicas, ou outro material que seja malicioso ou tecnologicamente nocivo.

e)    Tentar obter acesso não autorizado, interferir, danificar ou perturbar qualquer parte da plataforma, site e serviços, servidor em que o site está armazenado, ou qualquer servidor, computador, ou base de dados ligada aos Serviços.

f)     Atacar  plataforma, site e serviços  através de um ataque de negação de serviço ou de um ataque distribuído de negação de serviço.

g)    É vedado ao Usuário realizar engenharia reversa, descompilação ou desmontagem da plataforma, site e serviços.

h)    O Usuário não deve utilizar a plataforma, site e serviços para quaisquer finalidades ilegais ou não autorizadas.

i)     O Usuário concorda que qualquer resultado obtido através da plataforma, site e serviços não devem ser interpretados como recomendação de investimento ou aconselhamento financeiro.

j)     Para os chats salvos no histórico, o usuário se responsabiliza pelos dados inseridos, e, como medida de segurança, não obstante a criptografia do servidor de terceiros utilizado para armazenamento das informações, devendo evitar a utilização de dados pessoais, sigilosos ou correlatos. Em qualquer caso, a Belo não poderá responsabilizar pelas escolhas, prompts e medidas utilizadas pelo usuário, que deverá fazer o uso ético e legal da ferramenta.

k)    O Usuário reconhece que a plataforma, site e serviços pode conter erros ou imprecisões e, inclusive, riscos de alucinações, concordando em não depender exclusivamente das informações fornecidas para tomar decisões.

l)     Sempre que for utilizar qualquer resultado obtido pelos Serviços, deverá ser citada a fonte e local de obtenção da informação.

6. Limitações de Responsabilidade da Belo

A Belo não se responsabiliza pela precisão ou confiabilidade das informações geradas pelos serviços, nem por quaisquer danos resultantes do uso dos serviços. A Belo também não se responsabiliza por qualquer violação de direitos de terceiros pelo usuário. A Belo também não se responsabiliza por situações decorrentes de caso fortuito, força maior ou eventos fora do controle da Belo.

Os riscos pelo compartilhamento de qualquer informação, resultados e até mesmos prompts dados à plataforma pelo Usuário serão de sua exclusiva responsabilidade, isentando a Belo de qualquer responsabilidade.

O Usuário compromete-se a não dar comandos à plataforma para acesso a informações restritas, sendo de sua exclusiva responsabilidade todos os prompts gerados.

7. Segurança da Informação e Proteção de Dados

A Belo adota medidas razoáveis para proteger a segurança da informação e os dados pessoais dos usuários, em conformidade com a LGPD. No entanto, é responsabilidade do usuário manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso.

8. Política de Privacidade e LGPD.

A Política de Privacidade da Belo, que faz parte destes Termos, descreve como coletamos, usamos e protegemos seus dados pessoais. A Belo está comprometida com a proteção da privacidade dos usuários e o cumprimento da LGPD

9. Armazenamento de Informações com a Função "Salvar Chat"

A plataforma Belo.ai oferece a funcionalidade "Salvar Chat", que permite aos usuários armazenarem o histórico de suas conversas para referência futura. Esta funcionalidade é projetada para melhorar a experiência do usuário, permitindo o acesso contínuo às interações anteriores.

Ao utilizar a função "Salvar Chat", o usuário reconhece e concorda que a Belo.ai não assume qualquer responsabilidade pelo conteúdo armazenado. A Belo.ai não se responsabiliza por qualquer perda, roubo, ou dano aos dados salvos, incluindo, mas não se limitando a, falhas técnicas, acesso não autorizado, ou outras circunstâncias fora do controle da Belo.ai.

Para proteger a privacidade e a segurança dos dados, a Belo.ai recomenda fortemente que os usuários evitem inserir informações pessoais, confidenciais ou sensíveis nas conversas que pretendem salvar. Informações pessoais incluem, mas não se limitam a, nomes completos, endereços, números de telefone, informações financeiras, e qualquer outro dado que possa ser utilizado para identificar ou localizar uma pessoa.

Ao salvar chats, o usuário consente com o armazenamento das informações fornecidas e reconhece que está em conformidade com todas as leis e regulamentos aplicáveis em relação à privacidade e proteção de dados. O usuário é o único responsável pelo conteúdo das conversas salvas e por garantir que não violem direitos de terceiros ou leis aplicáveis.

10. Termos Específicos para Serviços de IA e APIs.

Os serviços de IA e APIs da Belo são fornecidos "como estão" e podem incluir acesso a dados de terceiros. O usuário deve verificar e cumprir os termos de uso de quaisquer dados de terceiros acessados através dos serviços da Belo.

11. Termos Específicos para Web Scraping e Uso de Dados de Terceiros

O uso de web scraping e dados de terceiros deve ser feito de forma legal e ética. A Belo não endossa nem se responsabiliza pelo uso indevido de tais práticas pelo Usuário.

12. Custos e Modelos de Assinatura

Alguns serviços da Belo podem estar sujeitos a custos, que serão claramente comunicados ao usuário. Os modelos de assinatura e os termos de pagamento serão definidos e podem incluir opções de teste gratuito.

13. Disposições Gerais e Jurisdição

Estes Termos são regidos pelas leis do Brasil. Quaisquer disputas relacionadas a estes Termos serão resolvidas nos tribunais competentes. A Belo reserva-se o direito de modificar estes Termos a qualquer momento, com ou sem aviso prévio.