Medindo a temperatura das alianças e oposições nas votações no Plenário da Câmara dos Deputados
O alinhamento entre o Poder Executivo e o Legislativo é um fator decisivo na aprovação de grandes pautas e reformas do País. A aderência parlamentar às orientações do governo é um termômetro da dinâmica entre os poderes. Este material mergulha nas votações do Plenário da Câmara dos Deputados ao longo da atual legislatura para medir a base de apoio ao governo e entender o comportamento de voto de cada parlamentar.
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O tamanho de cada bancada importa. Em geral, para a maioria das proposições legislativas, é exigida a maioria simples, ou seja, metade mais um dos votos dos deputados presentes na sessão, contanto que o quórum mínimo seja atingido — o quórum para votar um projeto de lei ordinária é de maioria absoluta, ou seja, 257 deputados.
Já para aprovação de emendas à Constituição (também conhecidas como PECs), é necessária uma maioria qualificada de 3/5 dos votos, em dois turnos de votação, totalizando o mínimo de 308 votos favoráveis em cada votação. Medidas Provisórias precisam de maioria simples para sua aprovação ou rejeição.
Essa diferenciação ressalta a importância do alinhamento parlamentar com as orientações de seus respectivos blocos. Proposições com exigências de quórum mais elevado exigem uma base de apoio mais robusta. Portanto, identificar os parlamentares menos alinhados, que votaram contra a recomendação do governo em pelo menos 50% das votações, nos permite mapear potenciais focos de resistência às iniciativas do Executivo.
Aqueles que seguiram a orientação em metade das ocasiões são considerados "mais alinhados", evidenciando os possíveis pilares de sustentação do governo no Congresso.
No gráfico a seguir, exibimos o percentual de adesão às diretrizes governamentais de cada partido. Note que a posição vertical dos círculos indica a quantidade de cadeiras ocupadas por cada partido – quanto mais alto, maior a representação legislativa, enquanto a posição horizontal sugere o alinhamento às orientações, com os partidos mais à direita demonstrando maior afinidade.
A maioria dos partidos conseguiu eleger menos de 20 deputados, o que evidencia a fragmentação no cenário político. A dispersão na representação parlamentar acrescenta uma camada de complexidade ao ambiente político.
Este material demonstra a dinâmica entre o Planalto e o Congresso, destacando como o alinhamento parlamentar pode afetar a aprovação de legislações. A análise do voto dos deputados e a adesão partidária às orientações do governo evidenciam os alinhamentos ao Governo.
Metodologia
Nossa análise se baseia no cálculo do percentual de votos que estão em concordância com as orientações do líder do governo. Definimos como voto governista aquele que coincide com a posição oficial da liderança. Por exemplo, se a orientação é “sim”, somente os votos “sim” são contabilizados como apoio ao governo, enquanto os votos “não”, “obstrução” ou “abstenção” são interpretados como oposição. Foram excluídos ainda os votos "Artigo 17", que indicam o presidente da sessão.
Os casos em que o governo opta por não emitir uma orientação específica e deixa a bancada livre para decidir são excluídos da nossa análise. Portanto, as métricas de alinhamento e presença dos deputados são aferidas apenas nas votações com posição clara do Executivo. Existem situações onde o governo e a oposição podem registrar posições idênticas; analisamos somente a orientação do governo.
